O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (10) que a ação movida por ele e sua ex-esposa, Deane Fonseca, contra o Hospital Santa Lúcia, de Brasília, pela morte do filho deles, Marcelo Dino, em 2012, transitou em julgado, confirmando a condenação da unidade de saúde.
O processo tramitou por 13 anos e seis meses. O ministro informou que a condenação impõe ao hospital o pagamento de uma indenização de R$ 1,2 milhão – R$ 600 mil para cada um dos autores.

Dino, no entanto, afirmou que o valor será integralmente doado.
“A ‘indenização’ que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital.Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos.”, disse Dino.
Relembre o Caso
Marcelo Dino morreu no dia 14 de fevereiro de 2012, um dia após dar entrada no hospital com uma crise de asma. Segundo o ministro, o menino, que tinha acompanhamento médico e era considerado saudável, foi vítima de negligência.
Na ação, a família sustentou que uma série de ações e omissões culposas do hospital culminou na morte do adolescente.
A sentença de primeira instância, citada no processo, apontou como fatores determinantes “o atraso na aplicação da medicação broncodilatadora e a submissão do paciente a tratamento inadequado nos últimos meses, com uso indiscriminado de broncodilatador”.

A família também alegou que a médica plantonista da UTI Pediátrica havia abandonado o posto, resultando em demora no atendimento crucial.
No entanto, Flávio Dino fez um apelo para que outras famílias em situação semelhante não desistam de buscar justiça.
“Conto essa triste história para que outras famílias, também vítimas de negligências profissionais e empresariais, não deixem de mover os processos cabíveis. Nada resolve para nós próprios, mas as ações judiciais podem salvar outras vidas”, afirmou.
Em um caso paralelo, uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas criminalmente por homicídio culposo, mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.
Procurado para se manifestar sobre a decisão final no processo civil, o Hospital Santa Lúcia informou que não vai se pronunciar por enquanto.
Com informações da Agência Brasil*